A navegação e/ou utilização do
Site, ou serviços associados, atribuem ao visitante a condição de Utilizador do
mesmo e implicam a aceitação sem reservas das presentes condições.
1. Privacidade
A NaturaVida - Saúde reconhece a importância
de proteger a privacidade da informação que possa ser fornecida por quem visita
o Site. Por essa razão, compromete-se a esforçar-se no sentido de respeitar a
privacidade dos Utilizadores procurando estabelecer um equilíbrio entre os seus
interesses legítimos de obter e utilizar a informação recebida através dos
Utilizadores e sobre os mesmos, e as expectativas razoáveis de privacidade
destes. A NaturaVida - Saúde explica a seguir o modo como manuseia a informação
que obtém sobre os Utilizadores, sempre que os mesmos visitam o Site:
1.1. Dados Pessoais
A NaturaVida - Saúde declara o seu respeito e cumprimento pelas
disposições previstas na Lei 67/98, de 26 de Outubro, mediante a qual é
regulada a protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento
de dados pessoais e à livre circulação destes.
A NaturaVida - Saúde guarda
informação pessoal identificável, designadamente nome, endereço postal,
endereço de correio electrónico e outros dados idênticos, mas apenas com o
consentimento expresso do Utilizador do Site e de acordo com o previsto na Lei
n.º 67/98, de 26 de Outubro.
A NaturaVida - Saúde procederá à
recolha, processamento e/ou utilização da informação fornecida com a finalidade
de esclarecimento de dúvidas aos Utilizadores do Site relativamente aos
produtos no mesmo oferecidos e, ainda, de manter os Utilizadores informados
e/ou recolher a sua opinião sobre promoções e produtos que podem ser do seu
interesse, utilizando, para tal, folhetos promocionais e informativos ou outro
material semelhante enviado, preferencialmente, via e-mail.
A NaturaVida - Saúde
compromete-se, ainda, a não compartilhar ou fornecer a informação recolhida a
terceiros, salvo mediante autorização expressa.
1.2. Dados Não Pessoais
Quaisquer informações,
comunicações e material não pessoais que o Utilizador enviar para o Site ou
para a NaturaVida - Saúde por e-mail serão considerados dados não
confidenciais. A NaturaVida - Saúde tem a liberdade de utilizar e reproduzir
quaisquer dessas informações livremente e para qualquer finalidade. Toda a
informação que o Utilizador enviar para o Site deve ser verdadeira, não violar
os direitos de outros e ser legal.
2. Links a Outros Sites
Como serviço de valor
acrescentado para o Utilizador, a NaturaVida - Saúde fornece links para outros
Sites. Procuramos seleccionar cuidadosamente as páginas web que acreditamos
serem úteis e que cumprem os nossos elevados níveis de exigência. No entanto,
não podemos garantir estes níveis em todos os links que propõe, nem pode
garantir explicita, ou implicitamente, a precisão das informações neles
contida. Não nos cabe, assim, qualquer responsabilidade quanto ao conteúdo e
uso dessas mesmas páginas web exteriores.
3. Direitos de Propriedade
Intelectual e Industrial Associados ao Site
O Site e cada um dos elementos
que o compõem (tais como marcas, logótipos, fotografias, imagens, ilustrações,
textos, videoclips, etc.) são cedências e/ou propriedade da NaturaVida - Saúde.
4. Exclusão de Garantias e
Responsabilidade
O Utilizador reconhece e aceita
que a utilização do Site é da sua única e exclusiva responsabilidade.
A NaturaVida - Saúde não controla,
em geral, a utilização que os Utilizadores fazem do Site e, em particular, não
garante que os Utilizadores utilizem o Site em conformidade com a Lei, as
presentes condições de utilização, a moral e os bons costumes comummente
aceites na ordem pública, nem tão pouco que o façam de forma diligente e
prudente. Todos os esforços serão feitos para corrigir situações incorrectas se
que se detectem.
O Site e todos os materiais
oferecidos no mesmo destinam-se somente para finalidades de informação geral do
consumidor. Nem o Site nem quaisquer materiais se destinam a constituir (e não
constituem) a prática de aconselhamento ou o fornecimento de conteúdos, dados,
software, informações, produtos e/ou serviços. Quaisquer menções a
profissionais ou as informações (incluindo, mas não se limitando, aos seus
conteúdos e resultados) contidas em ou fornecidas através do Site destinam-se
somente à finalidade de informação geral do consumidor.
5. Resolução
Sem prejuízo da responsabilidade
por danos e prejuízos que possam resultar, a NaturaVida - Saúde poderá, com
carácter imediato e sem necessidade de pré-aviso, resolver e dar por terminada
a sua relação com o Utilizador, se detectar um uso do mesmo ou de qualquer dos
serviços vinculados ao mesmo contrário às condições aplicáveis.
6. Alterações
A NaturaVida - Saúde poderá, a
todo o tempo e sem aviso prévio, alterar a apresentação e configuração do Site,
bem como as presentes condições ou, sendo caso disso, introduzir novas
condições de utilização mediante a respectiva publicação no Site, a fim de
poderem ser conhecidas pelo Utilizador no momento em que aceda ao mesmo e antes
de proceder à sua utilização. A utilização do Site, uma vez realizadas as
alterações que sejam aplicáveis, significará a aceitação por parte do
Utilizador das referidas condições modificadas.
7. Regulamentação
Os termos são regulamentados
pelas Leis Portuguesas e as partes submetem-se à jurisdição exclusiva dos
Tribunais Portugueses.
